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title: Aquisição de Serviços de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259846/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259846/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Esproser - Escola Profissional, SA
- NIF: 504676326
- Preço base: 94 598,58 €
- Prazo de propostas: 18/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 354/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Seguros_signed_signed_signed.pdf === Caderno de Encargos (Concurso Público) CP - 2/5 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar com o prestador do serviço no âmbito do procedimento de concurso público para “Aquisição de Serviços de Seguros para a ESPROSER - ESCOLA PROFISSIONAL, S.A.”. 2. O valor base do procedimento é de 94.598,58€ (noventa e quatro mil quinhentos e noventa e oito euros e cinquenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 3. O presente procedimento prevê aquisição por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do CCP, designadamente: a) Lote 1 – Seguro multirriscos; b) Lote 2 – Seguro acidentes pessoais alunos; c) Lote 3 - Seguro acidentes de trabalho; d) Lote 4 - Seguro de acidentes pessoais formações. 4. Na prestação dos serviços abrangidos pelo supracitado contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que fazem parte integrante. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; 3/5 b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos e os seus anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo prestador de serviços; f) O clausulado contratual. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários docume…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504676326

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947464.pdf