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title: Aquisição de Plataforma de digitalização e disponibilização de serviços de forma Headless e a respetiva formação acessória
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259854/aquisicao-de-plataforma-de-digitalizacao-e-disponibilizacao-de-servicos-de-forma
language: pt-PT
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# Aquisição de Plataforma de digitalização e disponibilização de serviços de forma Headless e a respetiva formação acessória

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259854/aquisicao-de-plataforma-de-digitalizacao-e-disponibilizacao-de-servicos-de-forma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 74 700,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Pacote de software para desenvolvimento
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 362/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Plataforma de digitalização e disponibilização de serviços de forma Headless e a respetiva formação acessória

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP185.pdf === AGÊNCIA PARA A REFORMA TECNOLÓGICA DO ESTADO, IP RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 21 CONCURSO PÚBLICO N.º 185/2025/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA HEADLESS Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 21 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação _______________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislaç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248983000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947454.pdf