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title: EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MADALENA DO MAR
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# EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MADALENA DO MAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259855/empreitada-de-beneficiacao-do-centro-de-saude-da-madalena-do-mar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 252 159,58 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 363/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MADALENA DO MAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pecas_do_Procedimento/Pecas do Procedimento/1 Programa do Procedimento.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º NCP20250147 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MADALENA DO MAR 2 ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos Cláusula 11.ª Inspeção ao local dos trabalhos Cláusula 12.ª Proposta Cláusula 13.ª Propostas variantes Cláusula 14.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 15.ª Análise de propostas Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 17.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 18.ª Documentos de habilitação Cláusula 19.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 20.ª Caução SECÇÃO V CONTRATO Cláusula 21.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 22.ª Notificação de ajustamento ao contrato 3 Cláusula 23.ª Outorga do contrato SECÇÃO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 24. ª Prazos Cláusula 25. ª Encargos Cláusula 26. ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do Concurso 1. O presente concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) visa a empreitada para obra de beneficiação do Centro de Saúde da Madalena do Mar, melhor identificada e com as caraterísticas e condições indicadas no Projeto de Execução e demais elementos que o acompanham, em anexo ao presente programa do procedimen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947432.pdf