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title: NCP20250148 - Empreitada de Beneficiação do Edifício Existente do Centro de Saúde da Nazaré
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# NCP20250148 - Empreitada de Beneficiação do Edifício Existente do Centro de Saúde da Nazaré

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259856/ncp20250148-empreitada-de-beneficiacao-do-edificio-existente-do-centro-de-saude.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 284 425,40 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 364/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20250148 - Empreitada de Beneficiação do Edifício Existente do Centro de Saúde da Nazaré

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_pecas_NCP20250148/pecas NCP20250148/ANEXO I - PROJETO EXECUÇÃO/Docs_OE.pdf === DOS ENGENHEIROS REGIÃO SUL DECLARAÇÃO O Conselho Diretivo da Região Sul da Ordem dos Engenheiros declara que o Engenheiro Hugo Miguel Esteves Pinto está inscrito como Membro Efetivo, nesta associação pública profissional, sendo portador da Cédula Profissional n.º 37520, titular do curso de Licenciatura em Engenharia Civil pelo(a) Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa em 26- 09-1997, agrupado na(s) Especialidade(s) de Civil desde 05-06-1998, com o nível de qualificação de Sénior, está na efetividade dos seus direitos como Engenheiro. Elaboração e subscrição de projetos de engenharia relativos a obras das Categorias |, Il, Ill e IV; Coordenação de Segurança em fase de Projeto incluindo elaboração de Planos de Segurança e Saúde para os projetos acima descritos. Ato de Engenharia Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, a que se refere o n.º3, do artigo 10.2, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 66/2019, de 21 de maio; Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e Legislação Aplicável _ republicada pela Lei nº 40/2015, de 1 de junho, a que se referem: - quadros 1 e 2 do anexo III, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 102; - anexo |, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 4º; Portaria 255/2023, de 7 de agosto a que se refere o anexo | e Il. A presente declaração destina-se a ser exibida perante as entidades Validade competentes, apenas para efeitos da prática do(s) ato(s) de engenharia nela descritos e é válida pelo prazo de 1 ano. Assinatura Lisboa, 8 de setembro de 2025. f A António Carias de Sousa Presidente do Conselho Diretivo Avenida António Augusto de Aguiar, N.º 30 213132600 Elementos de validação Código: OOLYPADA Ref.3; PSS 03 23 Declaração n.º: R$116504/2025 www.ordemdosengenheiros.pt Para efeitos de validação desta declaração, aceder sigoe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947455.pdf