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title: Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion
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language: pt-PT
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# Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259863/empreitada-para-melhoramento-da-rede-hidraulica-e-construcao-de-protecao-acustic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
- NIF: 503904040
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 371/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_RI00394_25_assinado_.pdf === Caderno de Encargos “Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion” Assinado por: Susana Patrícia dos Santos Caetano Num. de Identificação: 13183021 Data: 2026.01.05 10:10:08+00'00' Localização: 17 Caderno de Encargos | 2 CLÁUSULA 1.ª OBJECTO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. e adjudicatário na sequência da adjudicação no âmbito da consulta para “Empreitada para Melhoramento da Rede Hidráulica e Construção de Proteção Acústica no Deucalion.” 2. O Contrato a celebrar integra, para além do clausulado contratual: a) Os suprimentos dos erros ou omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do artigo 50º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e retificações relativos ao caderno de encargos que sejam emitidos ao abrigo do artigo 50º do Código dos Contratos Públicos; O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas diferentes alíneas do número anterior, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados nas suas diferentes alíneas. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas diferentes alíneas do nº 2 e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º do mesmo diploma. CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES QUE REGE A EMPREITADA 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do cont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503904040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245240000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947427.pdf