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title: "Alteração de Layout – Entrada/Saída, Esplanada & interior do Picadeiro"
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language: pt-PT
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# Alteração de Layout – Entrada/Saída, Esplanada & interior do Picadeiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259867/alteracao-de-layout-entrada-saida-esplanada-interior-do-picadeiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação ADFP - Assistência Desenvolvimento e Formação Profissional
- NIF: 509427987
- Preço base: 435 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-08
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 375/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Alteração de Layout – Entrada/Saída, Esplanada & interior do Picadeiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === 1/14 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “Alteração de Layout – Entrada/Saída, Esplanada & interior do Picadeiro” 2/14 ÍNDICE 1. Designação da empreitada e consulta do processo 2. Entidade adjudicante 3. Reclamações ou dúvidas sobre as peças patenteadas no concurso 4. Inspeção do local dos trabalhos 5. Erros e omissões 6. Modalidade jurídica de associação de empresas 7. Proposta com variantes ao projeto 8. Objeto de negociação 9. Valor para efeito do concurso 10. Prazo para apresentação das propostas 11. Documentos da proposta 12. Indicação do preço 13. Idioma dos documentos das propostas 14. Prazo de validade da proposta 15. Critério de adjudicação das propostas 16. Entrega das propostas 17. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 18. Admissão dos concorrentes 19. Idoneidade dos concorrentes 20. Audiência prévia 21. Documentos de habilitação 22. Notificação, adjudicação, caução e minuta do contrato 23. Encargos do concorrente 24. Legislação aplicável 3/14 1. DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA E CONSULTA DO PROCESSO 1.1. Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objetivo a execução de uma empreitada para Alteração de Layout – Entrada/Saída, Esplanada & interior do Picadeiro. 1.2. Consulta do procedimento O processo de concurso para execução da empreitada de Alteração de Layout – Entrada/Saída, Esplanada & interior do Picadeiro, encontra-se patente no Gabinete de Engenharia e Património, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde a data da publicação do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. Telefone 239 530 150, Fax n.º 239 533 160, e-mail: geral@adfp.pt 1.3. Fundamento da escolha do procedimento O concurso foi aberto ao abrigo dos critérios que se encontram enunciados no artigo 19.º alínea b) do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP reveste a forma de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509427987

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/005/419947501.pdf
