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title: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DO 2.º E DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
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# CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DO 2.º E DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259930/contrato-de-aquisicao-de-servicos-para-a-organizacao-e-implementacao-de-um-progr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 83 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2026, 17:30
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Serviços prestados por organizações associativas de carácter social
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 390/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DO 2.º E DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/28 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DO 2.º E DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de serviços para a organização e implementação de um programa de apoio à promoção do sucesso escolar dos alunos do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico, da rede pública do concelho de Santo Tirso. 2. Está incluído no âmbito do objeto do presente contrato, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e consumíveis necessários à organização e implementação e desenvolvimento deste programa, o fornecimento de todo o material pedagógico, documentação de apoio e/ou outros materiais a utilizar ficam a cargo da entidade prestadora do serviço 3. Esta atividade encontra-se prevista na candidatura apresentada no âmbito do Investimento “Programas Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar (ITI)”, aprovada na sequência do Aviso NORTE2030-2024-5, e a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais 2/28 disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298133000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947506.pdf