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title: Serviços de manutenção do licenciamento SAS
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language: pt-PT
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# Serviços de manutenção do licenciamento SAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259931/servicos-de-manutencao-do-licenciamento-sas.

## Factos

- Entidade adjudicante: BANCO DE PORTUGAL
- NIF: 500792771
- Preço base: 179 886,00 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Serviços de manutenção e reparação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 391/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de manutenção do licenciamento SAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 5.2.2. Anexo II ao PC - Declaração de compromisso.docx === ANEXO II AO PROGRAMA DO CONCURSO Procedimento de Concurso Público OA044625 Serviços de manutenção do licenciamento SAS - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO - Pondere bem antes de imprimir este documento. Pense na sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece Declaração de compromisso [●] (Nome do concorrente), com o número único [●] de pessoa coletiva e de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de [●] (se aplicável), com sede em [●] (Sede social do concorrente) representada para o efeito por [●] (Nome do(s) responsável(is) que assina(m) este documento e qualidade em que o fazem), declara que tomou conhecimento do Quadro Geral de Princípios dos Adjudicatários do Banco de Portugal, disponível em https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/documentos-relacionados/quadro_geral_de_principios_dos_adjudicatarios_do_banco_de_portugal.pdf e se compromete a executar o contrato respeitando de forma integral os princípios nele estabelecidos, salvaguardando-se as devidas e necessárias adaptações, assumindo igualmente a obrigação de dar a conhecer o referido Quadro Geral de Princípios aos colaboradores que afete ao mesmo. O representante da [●] (Nome do concorrente) assina este documento consciente de que toda a informação a que a representada tiver acesso tem natureza confidencial, assumindo esta igualmente a obrigação de manter o mais absoluto sigilo em relação a todos e quaisquer dados que venham a ser transmitidos pelo Banco de Portugal, diretamente ou através dos seus colaboradores, devendo tais dados ser tratados como informação sigilosa. Considera-se, para este efeito, confidencial, independentemente do suporte em que se encontre, designadamente a seguinte informação: know-how, técnicas, especificações, desenhos, plantas, cópias, modelos, amostras, fluxogramas, fotografias e cro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272267000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947521.pdf