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title: Prestação de Serviços de Impressão dos Cadernos de Programação e Brochuras de Programação (Versão em Inglês)
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# Prestação de Serviços de Impressão dos Cadernos de Programação e Brochuras de Programação (Versão em Inglês)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259932/prestacao-de-servicos-de-impressao-dos-cadernos-de-programacao-e-brochuras-de-pr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, EPE
- NIF: 503966908
- Preço base: 61 955,00 €
- Prazo de propostas: 14/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Serviços de impressão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 392/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Impressão dos Cadernos de Programação e Brochuras de Programação (Versão em Inglês)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_02CPN2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 02/CPN/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE PROGRAMAÇÃO E DAS BROCHURAS DE PROGRAMAÇÃO (VERSÃO EM INGLÊS) CADERNO DE ENCARGOS Porto, janeiro de 2026 2 de 16 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Período de vigência ................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Local e prazo de execução da prestação .............................................................................. 4 Cláusula 5.ª Obrigações do adjudicatário .................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª Obrigações do TNSJ .............................................................................................................. 5 Cláusula 7.ª Sigilo .......................................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª Tratamento de dados pessoais .............................................................................................. 6 Cláusula 9.ª Patentes, licenças e marcas registadas .................................................................................. 8 Cláusula 10.ª Preço contratual .................................................................................................................... 8 Cláusula 11.ª Preço base ...................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503966908

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279810000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947527.pdf