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title: Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259961/empreitada-de-construcao-do-segundo-campo-de-golfe-do-porto-santo-primeira-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
- NIF: 511131879
- Preço base: 6 155 811,90 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 421/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção do Segundo Campo de Golfe do Porto Santo- Primeira Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos/Caderno de Encargos/CP 02. 2025 Caderno de Encargos- Cláusulas Jurídicas.pdf === Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º andar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com Capital Social 47.872.710,00€ I NIPC 511 200 889 CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO CAMPO DE GOLFE DO PORTO SANTO- PRIMEIRA FASE” Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º andar I 9004-527 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com Capital Social 47.872.710,00€ I NIPC 511 200 889 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.ª Objeto 2.ª Definições 3.ª Disposições por que se rege a Empreitada 4.ª Regras de interpretação dos documentos que regem a Empreitada 5.ª Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a Empreitada 6.ª Projeto de Execução 7.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8.ª Atos e direitos de terceiros 9.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 10.ª Outros encargos do Empreiteiro CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 11.ª Preço e Condições de Pagamento 12.ª Medições 13.ª Reforço da caução ou retenção 14.ª Revisão de preços CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 15.ª Preparação e planeamento da execução da obra 16.ª Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos 17.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - PRAZOS 18.ª Prazos de execução da Empreitada 19.ª Prorrogação decorrente de trabalhos complementares 20.ª Cumprimento do plano de trabalhos 21.ª Sanções por violação dos prazos contratuais SECÇÃO III - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 22.ª Informações sobre o local de execução da Empreitada Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º andar I 9004-527 I Tel. 291…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511131879

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947411.pdf