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title: Manutenção de AVAC e Sistemas de Águas Quentes Sanitárias
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259991/manutencao-de-avac-e-sistemas-de-aguas-quentes-sanitarias
language: pt-PT
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# Manutenção de AVAC e Sistemas de Águas Quentes Sanitárias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259991/manutencao-de-avac-e-sistemas-de-aguas-quentes-sanitarias.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 28 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 423/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção de AVAC e Sistemas de Águas Quentes Sanitárias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_21_2025_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Manutenção de AVAC e Sistemas de Águas Quentes Sanitárias” Valor Base Global – €28.000,00 (vinte e oito mil euros) Prazo de execução de contrato - 730 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho) e pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro. Página 2 de 12 ÍNDICE 1. Disposições Gerais 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo 1.4. Preço 2. Obrigações contratuais 2.1. Obrigações principais do prestador de serviços 3. Dever de sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo 4. Preço contratual 5. Condições de pagamento 6. Penalidades contratuais 7. Força maior 8. Resolução por parte do contraente público 9. Resolução por parte do prestador de serviços 10. Cessão da posição contratual e subcontratação 11. Cessão da posição contratual pelo cocontratante 12. Proteção de dados 13. Foro competente 14. Comunicações e notificações 15. Contagem de prazos 16. Legislação aplicável Página 3 de 12 1. Disposições Gerais 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Manutenção de AVAC e Sistemas de Águas Quentes Sanitárias”. 1.2. Contrato 1.2.1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947111.pdf