---
title: Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1259999/aquisicao-de-servicos-de-deservagem-em-meio-rural-na-freguesia-de-rio-maior
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1259999/aquisicao-de-servicos-de-deservagem-em-meio-rural-na-freguesia-de-rio-maior.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Rio Maior
- NIF: 506806677
- Preço base: 147 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 431/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_CP_1_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESERVAGEM EM MEIO RURAL NA FREGUESIA DE RIO MAIOR PROGRAMA DO CONCURSO Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior | 2 CAPíTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Identificação do Concurso 1. O presente procedimento é designado por “Concurso Público n.º 01/2026/CP – “Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior “. 2. O presente programa visa regular o procedimento que tem por objeto principal a seleção do prestador de serviço para realização da Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante Para efeitos do presente procedimento, é Entidade Adjudicante a Freguesia de Rio Maior, com sede na Rua Professor Manuel José Ferreira, lote 70 em Rio Maior 2040-270 Rio Maior, NIPC 506806677, com telefone n.º 243995114, fax n.º 243992186 e endereço de correio eletrónico geral@jf-riomaior.pt e é utilizada a seguinte plataforma de contratação pública: “Vortal Connecting business (https://www.vortal.biz/pt-pt/). Artigo 3.º Decisão de Contratar A decisão de contratar relativa ao presente procedimento foi tomada no dia 10 de dezembro de 2025, pela Junta de Freguesia de Rio Maior. Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento A escolha do procedimento de concurso público foi tomada com fundamento na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, bem assim pelo facto de a Entidade Adjudicante não dispor de recursos próprios para garantir a necessidade pública em questão. Artigo 5.º Concorrentes 1. Podem apresentar propostas no âmbito do presente procedimento, todas as pessoas singulares ou coletivas, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Podem ser concorrentes no presente pr…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806677

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947548.pdf