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title: "Substituição de passadiços flutuantes no interior da Doca dos Pescadores – linha 3 e longitudinais de apoio, em Setúbal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1260000/substituicao-de-passadicos-flutuantes-no-interior-da-doca-dos-pescadores-linha-3
language: pt-PT
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# Substituição de passadiços flutuantes no interior da Doca dos Pescadores – linha 3 e longitudinais de apoio, em Setúbal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260000/substituicao-de-passadicos-flutuantes-no-interior-da-doca-dos-pescadores-linha-3.

## Factos

- Entidade adjudicante: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
- NIF: 502256869
- Preço base: 450 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Construção de passadiço
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 432/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição de passadiços flutuantes no interior da Doca dos Pescadores – linha 3 e longitudinais de apoio, em Setúbal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 57 Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Proced. ref.ª APSS – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, S.A. CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS “SUBSTITUIÇÃO DE PASSADIÇOS FLUTUANTES NO INTERIOR DA DOCA DOS PESCADORES – LINHA 3 E LONGITUDINAIS DE APOIO, EM SETÚBAL” Procedimento de contratação ref.ª P01/2026 – S 907/2025 CADERNO DE ENCARGOS SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Assinado de forma digital por SÉRGIO PAULO MIGUEL BENTO Dados: 2026.01.09 09:55:20 Z Página 2 de 57 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada -------------------------------------------------------------------- 8 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Cláusula 5.ª - Especificações Técnicas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 9 CAPÍTULO II - Obrigações do Empreiteiro ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 10 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos ---------------------------------------------------------------------------------------- 10 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ---------------------------------------------------------------------------- 10 Cláusula 7.ª – Consignação e plano de trabalhos --------------------------------------------------------------------------------------------- 12 Cláusula 8.ª - Modificação do plano…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502256869

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246510-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947544.pdf