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title: Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética
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language: pt-PT
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# Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260013/centro-de-saude-de-santo-antonio-implementacao-de-medidas-de-melhoria-energetica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 105 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 446/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_tOUhmVH2d7/Processo Concurso/2_1._PC.pdf === 1CPL26_ES “CENTRO DE SAÚDE DE SANTO ANTÓNIO - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA” Peças do procedimento aprovadas por despacho do SREI de 29/12/2025 CENTRO DE SAÚDE DE SANTO ANTÓNIO - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA 2/ PC INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. CENTRO DE SAÚDE DE SANTO ANTÓNIO - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA 3/ PC 4/ PC PROGRAMA DE CONCURSO RESUMO 1. Identificação do concurso .............................................................................................................................. 5 2. Entidade adjudicante ...................................................................................................................................... 5 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................................................... 5 4. Órgão competente para prestar esclarecime…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947555.pdf