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title: "Empreitada de Revestimento das paredes de contenção das rampas de acesso ao estacionamento do Edifício sito na Praça José Fontana, 36-39 a Rua Sousa Martins, 24-28 e Rua Sousa Martins, 22"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1260019/empreitada-de-revestimento-das-paredes-de-contencao-das-rampas-de-acesso-ao-esta
language: pt-PT
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# Empreitada de Revestimento das paredes de contenção das rampas de acesso ao estacionamento do Edifício sito na Praça José Fontana, 36-39 a Rua Sousa Martins, 24-28 e Rua Sousa Martins, 22

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260019/empreitada-de-revestimento-das-paredes-de-contencao-das-rampas-de-acesso-ao-esta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- NIF: 500745471
- Preço base: 28 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-09
- CPV: Edificação de coberturas e outras construções especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 453/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Revestimento das paredes de contenção das rampas de acesso ao estacionamento do Edifício sito na Praça José Fontana, 36-39 a Rua Sousa Martins, 24-28 e Rua Sousa Martins, 22

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_u9xSoGhcMO/Processo Concurso/1_25DC39CP027_Caderno_de_Encargos.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: EMPREITADA DE REVESTIMENTO DAS PAREDES DE CONTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO SITO NA PRAÇA JOSÉ FONTANA, 36-39 A RUA SOUSA MARTINS, 24-28 E RUA SOUSA MARTINS, 22 PROCESSO N.º 25DC39CP027 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................ 4 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO ....................................................................................................... 4 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................. 4 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................................... 4 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ......................... 5 5. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .................................................................................................... 5 6. AGRUPAMENTOS ............................................................................................................................ 5 7. PROJETO DE EXECUÇÃO ................................................................................................................ 6 8. ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DE OBRA................................................................................................ 6 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................................. 7 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 7 9. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ..................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245260000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/006/419947567.pdf