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title: EMPREITADA DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - ERPI E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO - SAD – FASE I
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - ERPI E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO - SAD – FASE I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260645/empreitada-da-estrutura-residencial-para-idosos-erpi-e-servico-de-apoio-domicili.

## Factos

- Entidade adjudicante: Grémio Social de Mazedo - GSM
- NIF: 503931470
- Preço base: 660 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-14
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 673/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA IDOSOS - ERPI E SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO - SAD – FASE I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_KaFCNzw2r4/Processo Concurso/1_CP.01.2026_CE_GSM_signed.pdf === Página 1 / 54 Equipamento Social Estrutura Residencial para Idosos - ERPI Serviço de Apoio Domiciliário - SAD Rua Divino Salvador - Caderno de Encargos Assinado por: PAULO JORGE BAPTISTA GOMES Num. de Identificação: 09113645 Data: 2026.01.07 09:17:14+00'00' Página 2 / 54 Índice Requerente: Grémio Social de Mazedo – GSM Local: Rua Divino Salvador - Mazedo e Cortes Tipo: Estrutura Residencial para Idosos - ERPI e Serviço de Apoio Domiciliária – SAD I. CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS ________________________________________________________________________________ 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS _________________________________________________________________________ 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO _______________________________________________________________ 5 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos _________________________________________________ 5 Secção II - Prazos de execução _________________________________________________________________________ 8 Secção III - Condições de execução da empreitada _________________________________________________ 9 Secção IV - Pessoal _______________________________________________________________________________________ 15 CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA _________________________________________________________ 16 Secção V - Seguros _______________________________________________________________________________________ 19 CAPÍTULO IV - REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E CONTROLO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ____________ 20 CAPÍTULO V - RECEÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA OBRA_________________________________________________________ 21 CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS ________________________________________________________________________ 23 II. CONDIÇÕES TÉCNICAS GERAIS E ESPECIAIS ______________________________________________________________ 28 A.MOVIMENTO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503931470

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/009/419947884.pdf