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title: "Aquisição de serviços de recolha, transporte e armazenamento/valorização de lamas"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de recolha, transporte e armazenamento/valorização de lamas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260677/aquisicao-de-servicos-de-recolha-transporte-e-armazenamento-valorizacao-de-lamas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Algarve, SA
- NIF: 505176300
- Preço base: 15 138 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-01-14
- CPV: Serviços de remoção de lamas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 705/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha, transporte e armazenamento/valorização de lamas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_tixk41BSQs/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos – Concurso Público ÁGUAS DO ALGARVE, S.A. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO/VALORIZAÇÃO DE LAMAS Dezembro de 2025 (REF.ª DES-CP-AS-04/2025) CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ALEXANDRA MARIA DO CARMO CHAGAS Técnica de Compras e Logística Águas do Algarve, S.A. Data: 12-01-2026 12:42:36 Página 1 de 33 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4 CAPÍTULO III MODIFICAÇÃO, INCUMPRIMENTO E EXTINÇÃO DO CONTRATO 12 CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS 17 ANEXO I CLÁUSULAS ESPECIAIS 19 Página 2 de 33 ANEXO I CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS SISTEMAS 29 ANEXO II LOCALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS 30 ANEXO III BOLETINS ANALÍTICOS 31 ANEXO IV IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE SISTEMA DE PESAGEM POR INSTALAÇÃO E FREQUÊNCIA DE PESAGEM 32 ANEXO V CÓDIGO DE CONDUTA PARA FORNECEDORES 33 Página 3 de 33 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar entre a sociedade Águas do Algarve, S.A., adiante designada AdA, S.A. e o Cocontratante para a desidratadas provenientes das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, com observância das cláusulas especiais, das caraterísticas gerais dos sistemas de tratamento e respetivas localizações que constam respetivamente do ANEXO I, II e III do presente Caderno de Encargos. 2. A aquisição de serviços compreende a execução das seguintes atividades: a) Recolha, transporte e armazenamento/valorização de lamas desidratadas, de acordo com o definido no ANEXO I, nas quantidades estimadas indicadas no ANEXO II do presente Caderno de Encargos, para destinos devidamente licenciados nos termos do Regime Geral de Gestão de Resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505176300

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513600-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/009/419947708.pdf