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title: "Aquisição de águas minerais naturais e de nascente, para diversas dependências da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores"
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language: pt-PT
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# Aquisição de águas minerais naturais e de nascente, para diversas dependências da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260681/aquisicao-de-aguas-minerais-naturais-e-de-nascente-para-diversas-dependencias-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 339 308,93 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-14
- CPV: Águas minerais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 709/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de águas minerais naturais e de nascente, para diversas dependências da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_HJOLi7k8nX/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.25.319_NCP.pdf === - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO ÁGUAS MINERAIS NATURAIS E DE NASCENTE, PARA DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NAS REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E AÇORES Procedimento: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.25.319/NC Objeto: Aquisição de águas minerais naturais e de nascente, para diversas dependências da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores Data de aprovação: 07/01/2026 - 2 - PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do O contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de águas minerais naturais e de nascente, para diversas dependências da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores e englobará os Anexos A (lotes 1 a 20) e B (locais de entrega). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de águas minerais naturais e de nascente, para diversas dependências da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores. 2. Os serviços deverão ser de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: - 3 - a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo ór…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215981000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/009/419947718.pdf