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title: Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim
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# Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260709/concessao-para-construcao-e-exploracao-do-centro-funerario-e-crematorio-do-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 189 439,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-13
- CPV: Construção de crematórios
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
- N.º do anúncio: 606/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão para construção e exploração do Centro Funerário e Crematório do Município da Póvoa de Varzim

## Extracto do anúncio

=== Programa Concurso.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM-II 1 CLÁUSULA 1.ª OBJETO E PRAZO DO CONTRATO O presente Concurso Público tem por objeto a CONCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM, num terreno com área de 450,00 m2, na Rua da Estrada Velha, no Cemitério n.º 2, da Póvoa de Varzim, de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos e nas Especificações Técnicas, nos termos dos artigos 130.º e seguintes e 407.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos. O contrato a celebrar integra: a) Conceção do projeto de execução do CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM, a instalar na área melhor referida no número anterior, bem como das zonas envolventes, de acordo Caderno de Encargos e Especificações Técnicas; b) Construção, manutenção e conservação, por todo o período da concessão do CENTRO FUNERÁRIO E CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM e das zonas envolventes, de acordo com o estabelecido no Caderno de Encargos e em concretização do plano de investimentos a apresentar pelo adjudicatário; c) Fornecimento, instalação, manutenção e a reparação de todos os equipamentos inerentes ao normal funcionamento do centro funerário, do crematório e das atividades complementares previstas no presente Caderno de Encargos e/ou que vierem a ser autorizadas durante a execução do Contrato. d) Exploração e gestão, por todo o período da Concessão do CREMATÓRIO DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM, mediante a concessão do serviço público consubstanciado no desenvolvimento da atividade de exploração, manutenção, conservação e reparação do referido Centro Funerário, Crematório e Atividades Complementares, nos ternos do disposto no artigo 407.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos e no Caderno de Encargos e seus Anexos. O Contrato de Concessão será outorgado nos termos legais, mante…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215300-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/008/419947751.pdf