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title: Empreitada Hospital Dia -Internamento- e Clinica de Insuficiência Cardíaca
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1260725/empreitada-hospital-dia-internamento-e-clinica-de-insuficiencia-cardiaca
language: pt-PT
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# Empreitada Hospital Dia -Internamento- e Clinica de Insuficiência Cardíaca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260725/empreitada-hospital-dia-internamento-e-clinica-de-insuficiencia-cardiaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)
- NIF: 506361390
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-13
- CPV: Construção de instalações hospitalares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 622/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada Hospital Dia -Internamento- e Clinica de Insuficiência Cardíaca

## Extracto do anúncio

=== Caderno_de_Encargo_PN_199_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º PN/199/2025 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual para Empreitada Hospital Dia -Internamento- e Clinica de Insuficiência Cardíaca para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nos elementos técnicos, conforme especificações do presente caderno de encargos. 3. O presente procedimento enquadra-se no seguinte código de classificação do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV), aprovado pelo regulamento (CE) N.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007: 45215140-0 – Construção de instalações hospitalares. 4. Em tudo o que não se encontre previsto nas peças do procedimento, nas quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições do Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361390

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215140-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/008/419947734.pdf