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title: PRC/2025/192/DGA/CP-EMP267-Empreitada de Reabilitação do Emissário das Fontainhas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1260736/prc-2025-192-dga-cp-emp267-empreitada-de-reabilitacao-do-emissario-das-fontainha
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# PRC/2025/192/DGA/CP-EMP267-Empreitada de Reabilitação do Emissário das Fontainhas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260736/prc-2025-192-dga-cp-emp267-empreitada-de-reabilitacao-do-emissario-das-fontainha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 325 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-01-13
- CPV: Construção de condutas de esgoto
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 633/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRC/2025/192/DGA/CP-EMP267-Empreitada de Reabilitação do Emissário das Fontainhas

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO DEGA-ENG-EMP267 “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EMISSÁRIO DAS FONTAINHAS” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO janeiro 2026 2 CONCURSO PÚBLICO ÍNDICE Artigo Objeto .............................................................................................................................. 3 Artigo Entidade adjudicante ....................................................................................................... 3 Artigo 3. Documentos do procedimento e plataforma eletrónica .................................................. 3 Artigo 4. Consulta do processo ....................................................................................................... 4 Artigo 5. Esclarecimentos, erros e omissões das peças procedimentais ......................................... 4 Artigo 6. Preço ou custo anormalmente baixo ............................................................................... 5 Artigo 7. Visitas às instalações ....................................................................................................... 5 Artigo 8. Proposta ........................................................................................................................... 6 Artigo 9. Propostas variantes ......................................................................................................... 9 Artigo 10. Prazo para apresentação das propostas ..................................................................... 9 Artigo 11. Modo de apresentação das propostas ...................................................................... 10 Artigo 12. Prazo da obrigação de manutenção da proposta ..................................................... 10 Artigo 13. Esclarecimentos a prestar pelos Concorrentes .......................................................... 11 Artigo 14. Critério de adjudicação e critério de desempate ....................................................... 11 Artigo 15 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232440-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/008/419947835.pdf