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title: "FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL - HABITAÇÃO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1260781/fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-seguranca-e-coordenacao-de-gesta
language: pt-PT
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# FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL - HABITAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260781/fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-seguranca-e-coordenacao-de-gesta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 340 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 480/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL - HABITAÇÃO

## Extracto do anúncio

Divisão de Compras Página 1 de 19 C CO ON NC CU UR RS SO O P PÚ ÚB BL LI IC CO O P PA AR RA A A A “ “F FI IS SC CA AL LI IZ ZA AÇ ÇÃ ÃO O, , G GE ES ST TÃ ÃO O D DA A Q QU UA AL LI ID DA AD DE E, , C CO OO OR RD DE EN NA AÇ ÇÃ ÃO O D DE E S SE EG GU UR RA AN NÇ ÇA A E E C CO OO OR RD DE EN NA AÇ ÇÃ ÃO O D DE E G GE ES ST TÃ ÃO O A AM MB BI IE EN NT TA AL L - - H HA AB BI IT TA AÇ ÇÃ ÃO O” ” P PR RO OG GR RA AM MA A D DE E P PR RO OC CE ED DI IM ME EN NT TO O Divisão de Compras Página 2 de 19 Í ÍN ND DI IC CE E ARTIGO 1° .............................................................................................................................. 4 IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO............................................................................................ 4 ARTIGO 2° .............................................................................................................................. 4 ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ...................................................................................... 4 ARTIGO 3° .............................................................................................................................. 4 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ............................................................... 4 ARTIGO 4° .............................................................................................................................. 4 ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ................................................ 4 ARTIGO 5° .............................................................................................................................. 5 JÚRI DO PROCEDIMENTO ....................................................................................................... 5 ARTIGO 6° ............................................................................................................................. --- NEXT SECTION --- 1/11 DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS “CONCURSO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947392.pdf