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title: "Aquisição de serviços de seguros na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho para os beneficiários das Medidas de Emprego promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho para os beneficiários das Medidas de Emprego promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260791/aquisicao-de-servicos-de-seguros-na-modalidade-de-seguro-de-acidentes-de-trabalh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM
- NIF: 508960231
- Preço base: 251 575,42 €
- Prazo de propostas: 07/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 490/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho para os beneficiários das Medidas de Emprego promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM

## Extracto do anúncio

Documento Europeu Único de Contratação Pública (DEUCP) Parte I: Informações relativas ao procedimento de contratação e à autoridade ou entidade contratante Informações sobre a publicação Número do anúncio no índice do JO: Jornal Oficial Nacional Caso não seja publicado um anúncio de concurso no Jornal Oficial da União Europeia, ou se tal publicação não for obrigatória, a autoridade adjudicante ou a entidade adjudicante deve preencher as informações que permitam identificar de forma inequívoca o procedimento de contratação (por exemplo, a referência da publicação a nível nacional) Identidade do adquirente Nome oficial: Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM. País: Portugal Informações sobre o procedimento de contratação Tipo de procedimento Concurso aberto Título: Aquisição de serviços de seguros na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho para os beneficiários das Medidas de Emprego promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM Descrição sucinta: Aquisição de serviços de seguros na modalidade de Seguro de Acidentes de Trabalho para os beneficiários das Medidas de Emprego promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM Número de referência atribuído ao processo pela autoridade contratante ou pela entidade contratante (caso aplicável): -1- Assinado por: MARIA MARTA MENDES DE GOUVEIA LOJA Num --- NEXT SECTION --- ANEXO II-M Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 81.' do Código dos Contratos Públicos e o n.o 1 do artigo 7.o do Decreto Legislativo Regional n!3412008/M, de 14 de agostol 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (t) ... (firma, número de identificação fìscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das situaçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508960231

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947439.pdf