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title: ICP20260048 - Material p/ Coluna Lombar
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# ICP20260048 - Material p/ Coluna Lombar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260794/icp20260048-material-p-coluna-lombar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 465 720,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Dispositivos e produtos médicos variados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 493/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ICP20260048 - Material p/ Coluna Lombar

## Extracto do anúncio

ANEXO III Modelo 3 “xxx, titular do CC n.º xxx, com morada xxx, na qualidade de gerente/representante da xxxxx com sede em xxx, capital social xxx, NIF xxx, matriculada na conservatória do registo comercial de xxx, declara que o adjudicatário do Concurso N.º ___________, não preenche os pressupostos de incidência, previstos nos artigos 23º, 25º e 26º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aprovada pela Lei Orgânica nº 2/2013, de 2 de Setembro. Data: Assinatura: --- NEXT SECTION --- 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20260048 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COLUNA LOMBAR 2 ÍNDICE SECÇÃO I- DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço base SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 14. ª Análise de propostas Cláusula 15. ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16. ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17. ª Documentos de habilitação Cláusula 18. ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.º Caução SECÇÃO V CONTRATO Cláusula 20. ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21. ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22. ª Outorga do contrato 3 SECÇÃO VI DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23. ª Prazos Cláusula 24. ª Encargos Cláusula 25. ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do Concurso O presente concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) é composto por 2 (doi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233190000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947446.pdf