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title: "Aquisição de serviços viagens, transportes aéreos e alojamentos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1260811/aquisicao-de-servicos-viagens-transportes-aereos-e-alojamentos
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços viagens, transportes aéreos e alojamentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260811/aquisicao-de-servicos-viagens-transportes-aereos-e-alojamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade Reguladora dos Serviços Energético (ERSE)
- NIF: 503681490
- Preço base: 345 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/02/2026, 19:00
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Serviços de viagens
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 511/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços viagens, transportes aéreos e alojamentos

## Extracto do anúncio

=== Cadernos de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público DAG – 324/2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS VIAGENS, TRANSPORTES AÉREOS E ALOJAMENTOS PÁGINA | 2 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª (Objeto) ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª (Contrato) ................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Prazo) ........................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................. 4 Secção II Obrigações da Cocontratante .................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do cocontratante) .................................................................. 4 Cláusula 5.ª (Objeto do dever de sigilo) ......................................................................................... 5 Cláusula 6.ª (Tratamento de dados pessoais e livre circulação desses dados) .............................. 6 Secção II Obrigações da ERSE ................................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª (Preço base e preço contratual) ................................................................................. 8 Cláusula 8.ª (Garantia de melhor preço de mercado) ..................................................................10 Cláusula 9.ª (Condições de pagamento e faturação) ...................................................................10 Cláusula 10.ª (Gestor do contrato) ......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503681490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263515000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947512.pdf