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title: Empreitada de Conceção-Construção para a Remodelação da ETAR da Ericeira
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção para a Remodelação da ETAR da Ericeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260812/empreitada-de-concecao-construcao-para-a-remodelacao-da-etar-da-ericeira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 8 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Construção de estação de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 513/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção para a Remodelação da ETAR da Ericeira

## Extracto do anúncio

Empreitada de Conceção-Construção para Remodelação da ETAR da Ericeira i/iv Assinado por: GONÇALO NUNO PINA VIEIRA ALVES MENDES Num. de Identificação: 10991153 Data: 2025.07.30 10:04:42+01'00' Empreitada de Conceção-Construção para Remodelação da ETAR da Ericeira ii/iv ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO, S.A. EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA REMODELAÇÃO DA ETAR DA ERICEIRA CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. OBJETO .................................................................................................................................................. 1 2. CONTRATO .......................................................................................................................................... 1 3. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA .................................................................... 2 4. DEFINIÇÕES ......................................................................................................................................... 3 5. EMPREITADA ....................................................................................................................................... 4 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS ............................................................................................... 12 7. PRAZOS DE EXECUÇÃO ................................................................................................................. 12 8. PROJETO ............................................................................................................................................. 14 9. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ........................................................................................................ 16 10. CONCEÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DA EMPREITADA ....................................................... 17 11. GARANTIAS ....................................................................................................................................... 34 12 --- NEXT SECTION --- PARTE L | C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947533.pdf