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title: "Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1"
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language: pt-PT
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# Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260813/elaboracao-do-projeto-para-implementacao-do-plano-de-reordenamento-do-porto-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas SA.
- NIF: 500086826
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 514/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS Alteração do Anúncio de procedimento n.º 32838/2025, de 2025-12-18, com o ID 419885894 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA NIPC: 500086826 Endereço: Av --- NEXT SECTION --- . Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços Código postal: 1400-038 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 213936100 Fax: 213936101 Endereço da Entidade (URL): www.docapesca.pt Endereço Eletrónico: docapesca@docapesca.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 300.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: DIMA-DA-017-CPi-2025 Designação do contrato: Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1 Descrição: Elaboração do Projeto para Implementação do Plano de Reordenamento do Porto de Pesca de Matosinhos, Fase 1 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71322000 DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, SA 1 Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271322000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947479.pdf