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title: Requalificação da Estrada da Silveira - Entre Malhapão e a Passagem Inferior da Linha do Norte
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# Requalificação da Estrada da Silveira - Entre Malhapão e a Passagem Inferior da Linha do Norte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260867/requalificacao-da-estrada-da-silveira-entre-malhapao-e-a-passagem-inferior-da-li.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 1 802 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2026, 09:00
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 571/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Estrada da Silveira - Entre Malhapão e a Passagem Inferior da Linha do Norte

## Extracto do anúncio

Lista de todas as espécies de trabalhos previstos no Caderno de Encargos Linha Cod. Designação Unidade Qtd ESTALEIRO 1.1 Montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro, incluindo todos os trabalhos acessórios e complementares, nomeadamente: Transporte de produtos sobrantes da empreitada a vazadouro; Implementação de medidas de segurança e higiene, inclui-se nomeadamente a entrega do Plano de Segurança e Saúde antes da celebração do Auto de Consignação; Colocação de placas nas medidas regulamentares com a designação da obra, dono de obra, valor de adjudicação, entidade executante, fiscalização e coordenação de segurança em obra. Condução e direcção dos trabalhos; Apresentação e implementação do plano de sinalização temporária (Portaria 1456-A/95 ) incluindo desvios de obra, caso necessário, a aprovar previamente pela fiscalização. Limpeza do local após levantamento do estaleiro, incluindo eventual reposição e/ou reconstrução de elementos danificados; Elaboração e implementação do PPGRCD. VG 1.2 Realização de Telas Finais da empreitada e levantamento topográfico de toda a zona intervencionada georreferenciado, em DATUM ETRS 89/PTTM06 e de acordo com as normas estabelecidas no RUMOLB, entregue em formato dwg, incluindo levantamento dos pavimentos intervencionados. Na tela final deve entre outros, contemplar a localização de todas as redes de infraestruturas (com cotas ), tal como a sinalização vertical e horizontal da zona intervencionada. VG TRABALHOS PREPARATÓRIOS 3 2.1 Corte com serra de disco de pavimentos existentes em betão e betuminoso para acerto de cotas, incluindo o transporte dos produtos sobrantes a vazadouro autorizado. 500 4 2.2 Remoção de pavimentos existentes em betão, em zonas de passeios, incluindo e transporte dos materiais sobrantes a destino autorizado e licenciado e eventual indemnização por depósito --- NEXT SECTION --- Página 1 de 35 cau Divisão de Obras Municipais [DOM] dezembro | 2025] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publica…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947655.pdf