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title: "Concurso Público n.º 2025/133, sem publicação no JOUE - Empreitada de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico na cobertura do edifício-sede, do INE"
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# Concurso Público n.º 2025/133, sem publicação no JOUE - Empreitada de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico na cobertura do edifício-sede, do INE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260876/concurso-publico-n-2025-133-sem-publicacao-no-joue-empreitada-de-fornecimento-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Estatística, IP
- NIF: 502237490
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-12
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 580/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 2025/133, sem publicação no JOUE - Empreitada de fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico na cobertura do edifício-sede, do INE

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Estatística, IP NIPC: 502237490 Endereço: Av --- NEXT SECTION --- JOSÉ MANUEL MURTA LOURENÇO Assinado de forma digital por JOSÉ MANUEL MURTA LOURENÇO Dados: 2026.01.09 12:05:07 Z António Miguel Rua Digitally signed by António Miguel Rua DN: c=PT, title=Presidente, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Estatística, sn=Pinto de Oliveira Gomes Rua, givenName=António Miguel, cn=António Miguel Rua Date: 2026.01.12 15:02:35 Z --- NEXT SECTION --- PROGRAMA edifício-sede, do INE Página 1 / 9 Artigo 1.º (Objeto) edifício-sede, do INE. Artigo 2.º (Entidade adjudicante) A entidade adjudicante é o Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) – Instituto Público, de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, Pessoa Coletiva n.º 502237490, sito na Avenida António José de Almeida, n.º 5, 1000-043 Lisboa, Portugal, Tel. n.º 218426100, email: INE-Logistica@ine.pt. Artigo 3.º (Órgão que tomou a decisão de contratar) A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, IP, em 2026/01/09, no uso de competência própria, nos termos do n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro e da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho. Artigo 4.º (Procedimento de aquisição) Procedimento por concurso público, sem publicação no JOUE, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 5.º (Comunicações, notificações e disponibilização das peças do procedimento) 1. As comunicações entre a entidade adjudicante do procedimento e os interessados, os concorrentes e o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato, bem como as notificações previstas no CCP, devem ser redigidas em português e efetuadas exclusivamente através da plataforma eletrónica de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502237490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/007/419947583.pdf