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title: "Empreitada para Fornecimento e Aplicação de Vidros, Cortinas Metálicas de Segurança e Caixilharia em Alumínio"
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language: pt-PT
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# Empreitada para Fornecimento e Aplicação de Vidros, Cortinas Metálicas de Segurança e Caixilharia em Alumínio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260973/empreitada-para-fornecimento-e-aplicacao-de-vidros-cortinas-metalicas-de-seguran.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ensiprof - Ensino e Formação Profissional, Lda
- NIF: 504769642
- Preço base: 27 375,00 €
- Prazo de propostas: 23/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-14
- CPV: Colocação de vidros
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 755/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Fornecimento e Aplicação de Vidros, Cortinas Metálicas de Segurança e Caixilharia em Alumínio

## Extracto do anúncio

ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO CADERNO DE ENCARGOS (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos) — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo -quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos --- NEXT SECTION --- CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026 Empreitada para Fornecimento e Aplicação de Vidros, Cortinas Metálicas de Segurança e Caixilharia em Alumínio Assinado por: CÁTIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA CUNHA Data: 2026.01.14 10:05:24+00'00' PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Tipo de procedimento O procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, conjugado com a alínea b) do artigo 19.º e do artigo 130. º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação at…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504769642

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245441000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/009/419947916.pdf
