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title: "CP 40/25 - Empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do Oriente"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1260976/cp-40-25-empreitada-de-obra-publica-para-prolongamento-da-ciclovia-no-passeio-do
language: pt-PT
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# CP 40/25 - Empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do Oriente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1260976/cp-40-25-empreitada-de-obra-publica-para-prolongamento-da-ciclovia-no-passeio-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503311332
- Preço base: 290 810,63 €
- Prazo de propostas: 29/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-14
- CPV: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 758/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 40/25 - Empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do Oriente

## Extracto do anúncio

1/13 OBJETO DO PROCEDIMENTO Selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato visando a execução de empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do Oriente, em Lisboa, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias. 1. Entidade Adjudicante EMEL – EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A., abreviadamente designada EMEL, é uma pessoa coletiva de direito privado sob a forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, de responsabilidade limitada, com natureza municipal, que goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede em Lisboa, na Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200, com o capital social de 32.000.000 Euros, N.I.P.C. 503311332, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, com o número de telefone 211 163 060 e fax 217 813 699 e com o endereço eletrónico: contratacaopublica@emel.pt. 2. Órgão que tomou a decisão de contratar Conselho de Administração da EMEL. 3. Fundamento de escolha do procedimento Adoção de Concurso Público (sem publicidade internacional) de acordo com a alínea b), do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, cujo valor estimado é inferior ao montante previsto na alínea a) do n.º 3, do artigo 474.º do mesmo Código em conjugação com o artigo 4.º da Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela alínea a), do n.º 1, do artigo 1.º do Regulamento Delegado (UE) 2023/2495 da Comissão, de 15 de novembro de 2023 (€5.538.000,00). 4 --- NEXT SECTION --- --- Sheet: Indice --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5 "PROLONGAMENTO DA CICLOVIA NO PASSEIO DOS HERÓIS DO MAR_CHEN HE, RUA PRINCIPE DO MÓNACO E VIA DO ORIENTE",,,,, RESUMO,,,,, ,,,,,Versão 0 ,CAP.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/009/419947980.pdf