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title: "EM-25/00100 - Empreitada para execução de obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Aviso n.º09/C03-i02/2024, referente ao Prog. de Intervenção em Hab. (PIH)–Acessibilidades 360"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261173/em-25-00100-empreitada-para-execucao-de-obras-no-ambito-do-plano-de-recuperacao
language: pt-PT
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# EM-25/00100 - Empreitada para execução de obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Aviso n.º09/C03-i02/2024, referente ao Prog. de Intervenção em Hab. (PIH)–Acessibilidades 360

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261173/em-25-00100-empreitada-para-execucao-de-obras-no-ambito-do-plano-de-recuperacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 79 339,23 €
- Prazo de propostas: 05/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-15
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 836/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM-25/00100 - Empreitada para execução de obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Aviso n.º09/C03-i02/2024, referente ao Prog. de Intervenção em Hab. (PIH)–Acessibilidades 360

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra NIPC: 500051062 Endereço: Largo Doutor Virgílio Horta Código postal: 2710-501 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Sintra Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: 219238749 Fax: 219238790 Endereço da Entidade (URL): www.cm-sintra.pt Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 79.339,23 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: EM-25/00100 Designação do contrato: EM-25/00100 - Empreitada para execução de obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Aviso n.º09/C03-i02/2024, referente ao Prog. de Intervenção em Hab. (PIH)–Acessibilidades 360 Descrição: EM-25/00100 - Empreitada para execução de obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Aviso n.º09/C03-i02/2024, referente ao Prog. de Intervenção em Hab . de Intervenção em Hab. (PIH)–Acessibilidades 360 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45454100 Preço base s/IVA: 79.339,23 EUR MUNICÍPIO DE SINTRA 1 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/010/419947978.pdf