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title: “ELH - RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO – RUA MANUEL NUNES MARQUES ADEGAS N.º 14 EM LONGOMEL”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261190/elh-recuperacao-de-edificios-no-ambito-do-1-direito-rua-manuel-nunes-marques-ade
language: pt-PT
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# “ELH - RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO – RUA MANUEL NUNES MARQUES ADEGAS N.º 14 EM LONGOMEL”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261190/elh-recuperacao-de-edificios-no-ambito-do-1-direito-rua-manuel-nunes-marques-ade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Sor
- NIF: 506806456
- Preço base: 118 740,74 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-15
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 853/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“ELH - RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO – RUA MANUEL NUNES MARQUES ADEGAS N.º 14 EM LONGOMEL”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno encargos_Longomel.pdf === EMPREITADA “ELH - RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO – RUA MANUEL NUNES MARQUES ADEGAS N.º 14 EM LONGOMEL” Procedimento 59/2025 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CADERNO DE ENCARGOS 2 CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “ELH - RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO – RUA MANUEL NUNES MARQUES ADEGAS N.º 14 EM LONGOMEL”, nos termos melhor definidos no presente documento e respetivos anexos. 2. A empreitada visa a realização de todos os trabalhos que constam do projeto “ELH - RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS NO ÂMBITO DO 1.º DIREITO – RUA MANUEL NUNES MARQUES ADEGAS N.º 14 EM LONGOMEL”, a que corresponde o código 45200000-9 (Obras de construção total ou parcial e de engenharia), que constam do projeto, o qual integra, em anexo próprio, o presente caderno de encargos, designadamente: a) O presente projeto tem como objetivo efetuar a recuperação do edifício transformando-o numa fração T3. A operação compreende operações de demolição, movimentação de terras, estrutura, infraestruturas de abastecimento de águas, drenagem de águas pluviais, esgotos, rede elétricas e de telecomunicações, isolamento térmico e acústico. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806456

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/010/419947827.pdf