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title: Aquisição de géneros alimentares
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261194/aquisicao-de-generos-alimentares
language: pt-PT
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# Aquisição de géneros alimentares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261194/aquisicao-de-generos-alimentares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcácer do Sal
- NIF: 502150319
- Preço base: 65 735,00 €
- Prazo de propostas: 24/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-15
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 857/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de géneros alimentares

## Extracto do anúncio

1 Município de Alcácer do Sal DE – Setor de Projetos Educativos e Ação Social PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Concurso Público (ao abrigo da alinea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) Aquisição de Géneros Alimentares Diversos para os Refeitórios Escolares Municipais 2 I ÍNDICE ARTIGO 1.º- Objeto do concurso ----------------------------------------------------------------------- 3 ARTIGO 2.º- Preço base ---------------------------------------------------------------------------------- 3 ARTIGO 3.º- Entidade pública adjudicante ---------------------------------------------------------- 4 ARTIGO 4.º- Órgão que Tomou a Decisão de Contratar ---------------------------------------- 4 ARTIGO 5.º- Consulta do Processo ------------------------------------------------------------------- 4 ARTIGO 6.º- Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos------------------------------- 5 ARTIGO 7.º- Concorrentes ------------------------------------------------------------------------------ 5 ARTIGO 8.º- Proposta ------------------------------------------------------------------------------------ 6 ARTIGO 9.º- Apresentação de Propostas Variantes ----------------------------------------------7 ARTIGO 10.º- Lotes --------------------------------------------------------------------------------------- 7 ARTIGO 11.º- Documentos que constituem a Proposta ----------------------------------------- 8 ARTIGO 12.º- Modo e Prazo Para Apresentação de Propostas ------------------------------- 9 ARTIGO 13.º- Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas -------------------------- 9 ARTIGO 14.º- Critério de Adjudicação ---------------------------------------------------------------- 9 ARTIGO 15.º- Abertura de Propostas --------------------------------------------------------------- 10 ARTIGO 16.º- Análise das Propostas ----------------------------------------------------------------10 ARTIGO 17.º- Documentos de Habilitação -------------------------------------------------------- 10 ARTIGO 18.º- Dispensa da --…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502150319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/010/419948018.pdf