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title: "CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261197/concessao-de-exploracao-de-espacos-em-edificios-da-unidade-de-seguranca-e-honras
language: pt-PT
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# CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261197/concessao-de-exploracao-de-espacos-em-edificios-da-unidade-de-seguranca-e-honras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 650,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-15
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 860/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS

## Extracto do anúncio

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/USHE/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS Página 2 de 17 ÍNDICE PARTE I Cláusula 1.ª Objeto………………………………………………………………………………………….……. 3 Cláusula 2.ª Contrato…………………………………………………………………………………………….. 3 Cláusula 3.ª Prazo de vigência do contrato………….………………………………………………………... 4 Cláusula 4.ª Local de instalação das máquinas……….……………………………………..………………. 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do cocontratante .…………………………...………………………….. 4 Cláusula 6.ª Requisitos de sustentabilidade……...…………………………………………………….…….. 5 Cláusula 7.ª Contrapartida do cocontratante …………………………………………………………………. 5 Cláusula 8.ª Objeto e dever de sigilo………………..………………….……………………………………... 6 Cláusula 9.ª Obrigações do contraente público………….………………………………………………..….. 6 Cláusula 10.ª Acesso ás instalações………………………………………………………………………..…… 7 Cláusula 11.ª Sanção pecuniária…………………………………………………………………………...……. 7 Cláusula 12ª Casos fortuitos ou motivos de força maior……………………………………………………... 8 Cláusula 13.ª Incumprimento por facto imputável ao cocontratante……………………………….………... 8 Cláusula 14.ª Resolução por parte do contraente público………………………………….……………..….. 8 Cláusula 15.ª Resolução por parte do cocontratante……………………………...………………………….. 9 Cláusula 16.ª Seguros de responsabilidade civil……………………………………………………….……... 9 Cláusula 17.ª Meios e equipamentos………………………………..……………………………………….…. 9 Cláusula 18.ª Patentes, licenças e marcas registadas……………………...……………………………….... 9 Cláusula 19.ª Foro competente…………………………………….…..………………………………………... 10 Cláusula 20.ª Proteção de Dados………………………………………………………………………….…….. 10 Cláusula 21.ª Subcontratação e cessão da posição contratual………………………………………………. 10 Cláusula 22.ª Comunicações………………………………………………………………………………..………

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/010/419948035.pdf