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title: CP000226_Materiais para pavimentos e passadeiras de peões
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language: pt-PT
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# CP000226_Materiais para pavimentos e passadeiras de peões

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261208/cp000226-materiais-para-pavimentos-e-passadeiras-de-peoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
- NIF: 504853635
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-15
- CPV: Materiais de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 871/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP000226_Materiais para pavimentos e passadeiras de peões

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “MATERIAIS PARA PAVIMENTOS E PASSADEIRAS DE PEÕES” PROCESSO N.º CP000226 PROGRAMA DE CONCURSO CASCAIS, JANEIRO DE 2026 2 de 38 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do procedimento O presente concurso público tem por objeto o a aquisição de materiais de construção para execução de pavimentos e passadeiras de peões, na modalidade de fornecimento contínuo, nos termos do estabelecido no caderno de encargos e com as caraterísticas especificadas no mesmo, no estrito cumprimento da legislação aplicável. Artigo 2.º Entidade pública adjudicante A entidade adjudicante é a Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A., pessoa coletiva 504 853 635, com sede no Complexo Multiserviços da Câmara Municipal de Cascais Estrada de Manique, n.º 1830 Alcoitão, 2645-550 Alcabideche, telefone n.º (+351) 214647760 e com o endereço de correio eletrónico geral@cascaisproxima.pt. Artigo 3.º Fundamento da escolha do procedimento O presente procedimento segue a forma de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia e foi adotado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, a qual foi feita em função do valor do contrato a celebrar, nos termos do preceituado no artigo 18.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 4.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada, por unanimidade, pelo Conselho de Administração da Cascais Próxima, E.M., S.A., em reunião realizada em 15 de janeiro de 2026, no uso das competências próprias, o qual tomou, designada e igualmente, a decisão de escolha do presente procedimento, de autorização da despesa, de aprovação das peças procedimentais, de nomeação do júri. Artigo 5.º Disponibilização eletrónica das peças do concurso 1. O presente procedimento é tramitado integralmente na plataforma eletrónica de contratação publica utilizada pela Cascais Próxima, E.M., S.A --- NEXT SECTION --- CONCURSO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/010/419948072.pdf