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title: "CP 03-2026 Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água e execução das medidas de autoproteção, no âmbito da segurança contra riscos de incêndios da sede do INSA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261363/cp-03-2026-empreitada-para-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-e-execuc
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# CP 03-2026 Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água e execução das medidas de autoproteção, no âmbito da segurança contra riscos de incêndios da sede do INSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261363/cp-03-2026-empreitada-para-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-e-execuc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
- NIF: 501427511
- Preço base: 1 150 250,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 899/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 03-2026 Empreitada para remodelação da rede de abastecimento de água e execução das medidas de autoproteção, no âmbito da segurança contra riscos de incêndios da sede do INSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_zsEj7CSPG1/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_03_2026.pdf === ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Página 1 de 33 Aprovado em reunião do CD em 15/01/2026 Concurso Público n.º 03/2026 Remodelação da rede de abastecimento de água e execução das medidas de autoproteção, no âmbito da segurança contra riscos de incêndios da sede do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P - REABIT Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais e Especiais JANEIRO 2026 Fernando de Almeida Assinado de forma digital por Fernando de Almeida DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, cn=Fernando de Almeida Dados: 2026.01.15 16:09:06 Z Cristina Abreu dos Santos Assinado de forma digital por Cristina Abreu dos Santos DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, sn=Gomes Abreu dos Santos, givenName=Cristina Maria, cn=Cristina Abreu dos Santos Dados: 2026.01.15 16:09:29 Z ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 33 INDICE I - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Projeto Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Capítulo II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ao Plano Final de Consignação Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501427511

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419948129.pdf