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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - POLO 1 E PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO - POLO 2
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261388/prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-higiene-nas-piscinas-municipais-de-vila-do-co
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - POLO 1 E PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO - POLO 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261388/prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-higiene-nas-piscinas-municipais-de-vila-do-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 414 500,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 925/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - POLO 1 E PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO - POLO 2

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde NIPC: 505804786 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública Endereço: Praça Vasco da Gama Código postal: 4480-754 Localidade: Vila do Conde Freguesia: Todas Telefone: 252248400 Fax: 252641853 Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-viladoconde.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 14-01-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 414.500,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx --- NEXT SECTION --- Pág. 1 / 19 PROGRAMA DE CONCURSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE - LOTE 1 PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE POLO 1 - LOTE 2 PISCINAS MUNICIPAIS DE MINDELO POLO 2 Pág. 2 / 19 ÍNDICE SECÇÃO I | Disposições Gerais Artigo 1º | Objeto do concurso Artigo 2º | Entidade Adjudicante Artigo 3º | Decisão de contratar Artigo 4º | Requisitos necessários para admissão dos Concorrentes Artigo 5º | Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento Artigo 6º | Erros e omissões do Caderno de Encargos Artigo 7º | Preço Base SECÇÃO II | Propostas Artigo 8º | Apresentação das propostas Artigo 9º | Forma da proposta Artigo 10º | Documentos que constituem a proposta Artigo 11º | Propostas Variantes Artigo 12º | Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 13º | Exclusão de propostas Artigo 14º | Consulta da Lista de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419947956.pdf