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title: Concurso Público com Publicação Internacional para a Aquisição de Seguro de Saúde para os Contabilistas Certificados
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# Concurso Público com Publicação Internacional para a Aquisição de Seguro de Saúde para os Contabilistas Certificados

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261390/concurso-publico-com-publicacao-internacional-para-a-aquisicao-de-seguro-de-saud.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ordem dos Contabilistas Certificados
- NIF: 503692310
- Preço base: 5 699 098,56 €
- Prazo de propostas: 16/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 927/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público com Publicação Internacional para a Aquisição de Seguro de Saúde para os Contabilistas Certificados

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ordem dos Contabilistas Certificados NIPC: 503692310 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Bastonária Endereço: Av --- NEXT SECTION --- 1 PROGRAMA DO CONCURSO Concurso Público com publicação no JOUE n.º 0201-2026 Artigo 1.º Objeto do Concurso 1. O presente procedimento de concurso público tem por objeto a aquisição de Seguro de Saúde para os Contabilistas Certificados, de acordo com o estabelecido no Caderno de Encargos e respetivas clausulas técnicas/especiais. 2. O procedimento não é organizado em lotes, por as prestações a abranger pelo respetivo objeto serem técnica e funcionalmente incindíveis, nos termos da alínea a) do n.º 2, do artigo 46.º-A do CCP. 3. Em tudo o que estiver omisso do presente Programa de Concurso é aplicável o Código dos Contratos públicos. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é a Ordem dos Contabilistas Certificados, com sede na Avenida Barbosa du Bocage, n.º 45, 1049-013 LISBOA, endereço eletrónico compras@occ.pt, telef.217 999 000, fax 217 957 332, com a plataforma eletrónica www.anogov.pt. 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3. A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o artigo 469.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi to…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503692310

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419947960.pdf