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title: "44/25 - Requalificação da Rua do Picadeiro, em Vila Nova de Foz Côa"
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# 44/25 - Requalificação da Rua do Picadeiro, em Vila Nova de Foz Côa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261408/44-25-requalificacao-da-rua-do-picadeiro-em-vila-nova-de-foz-coa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 84 431,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 945/2026
- Estado: Closed

## Objecto

44/25 - Requalificação da Rua do Picadeiro, em Vila Nova de Foz Côa

## Extracto do anúncio

Lista de todas as espécies de trabalhos previstos no Caderno de Encargos Linha Cod. Designação Unidade Qtd TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS 1.1 Execução de todos os trabalhos indicados no artigo 350.º do Código dos Contratos Públicos, designadamente, montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro, implementação de PSS de modo a garantir a segurança de pessoas e bens, intervenientes na obra ou terceiro. Servidões e serventias necessárias à execução da obra, vedações de zonas de trabalho, sinalização temporária e acessos e serventias do estaleiro, incluindo adaptação de PSS fornecido pelo dono de obra. 1.2 Adaptação do Plano de Prevenção e Gestão de RCD e sua implementação, assegurando a recolha, triagem, tratamento e/ou reutilização dos resíduos produzidos na empreitada. O desenvolvimento do PPGRCD tem de considerar o definido no Regime Geral da Gestão de Resíduos, aprovado no anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de de dezembro, alterado pela Lei n.º 52/2021, de de agosto. Todos os trabalhos apresentados incluem a remoção, carga e transporte dos resíduos a operador autorizado ao seu tratamento. 1.3 Execução de ligações nas várias frentes de trabalho de modo a manter o abastecimento de água e a drenagem de águas residuais, embora de caracter provisório, das habitações enquadradas na frente de trabalho, incluindo movimento de terras, tubagens, ligações e acessórios. PAVIMENTAÇÃO 2.1 Levantamento de pavimento existente em cubos de granito de 11cm de aresta, incluindo remoção da base e de todas as infraestruturas existentes, limpeza, carga, transporte e descarga dos produtos resultantes de acordo com o PPGR e a legislação em vigor, ou para local a definir pelo Dono de obra, a cargo do adjudicatário. 5 2.2 Camada de base em tout venant com 0,10m de espessura após compactação, incluindo a regularização e compactação prévia da sub-base, ensaibramento e rega --- NEXT SECTION --- 1 TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS 1.1 Execução de todos os trabalhos indicados no art…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419947991.pdf