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title: "Aquisição de inertes, agregado britado tipo tou-venant, britas, areias, rachão e outros, para construção, reparação e melhoramento de Caminhos, Vias Municipais e Espaços Públicos Diversos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261418/aquisicao-de-inertes-agregado-britado-tipo-tou-venant-britas-areias-rachao-e-out
language: pt-PT
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# Aquisição de inertes, agregado britado tipo tou-venant, britas, areias, rachão e outros, para construção, reparação e melhoramento de Caminhos, Vias Municipais e Espaços Públicos Diversos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261418/aquisicao-de-inertes-agregado-britado-tipo-tou-venant-britas-areias-rachao-e-out.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 175 120,00 €
- Prazo de propostas: 28/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Saibro, areia, brita e agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 955/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de inertes, agregado britado tipo tou-venant, britas, areias, rachão e outros, para construção, reparação e melhoramento de Caminhos, Vias Municipais e Espaços Públicos Diversos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eNmPbK8iGJ/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE BENS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de inertes, agregado britado tipo tou-venant, britas, areias, rachão e outros, para construção, reparação e melhoramento de Caminhos, Vias Municipais e Espaços Públicos Diversos”. Valor Base: € 175.120,00 Prazo de execução: 365 dias Prazo de entrega após receção da requisição externa a emitir ao abrigo do(s) contrato(s): 72 horas Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Deliberação do Órgão executivo de 19 12/2025 O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2026.01.14 14:14:11 Z Designação do Procedimento: “Aquisição de inertes, agregado britado tipo tou-venant, britas, areias, rachão e outros, para construção, Página de 22 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ..................................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO .....................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ...............................................................................................................4 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419948017.pdf