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title: Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar
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# Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261430/aquisicao-de-servicos-para-assegurar-o-apoio-ao-funcionamento-dos-estabeleciment.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Gondomar
- NIF: 506848957
- Preço base: 208 930,00 €
- Prazo de propostas: 26/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 967/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar

## Extracto do anúncio

=== CP 40_25/CP 40_25 PECAS CONCURSO.pdf === Página 1 PROPOSTA Para: Exma. Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira Assunto: CP 40/25 – Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar – MGD 73300 Data: 2026.01.12 Sendo necessário proceder à aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar, foi rececionado nestes serviços a 30.12.2025, o pedido, cuja respetiva fundamentação, da responsabilidade do Departamento de Educação, se transcreve: “No âmbito das competências e atribuições do Município, em matéria de Educação, compete à Câmara Municipal a gestão do pessoal não docente em todos os níveis de ensino das escolas públicas do concelho, verifica-se anualmente a necessidade de gestão e contratação de colaboradores/as para o eficaz funcionamento de todos os serviços educativos, na abertura de cada novo ano letivo. O Município de Gondomar não dispõe de colaboradores/as em número suficiente para assegurar o serviço em causa. Considerando que: 1. O grau de absentismo do pessoal não docente é elevado em todos os Agrupamentos de Escolas/Escola Não Agrupada e, tratando-se de ausências imprevisíveis de duração variável, estas não podem ser colmatadas com recurso a colaboradores/as com vínculo por tempo indeterminado; 2. O mecanismo adequado para a satisfação das necessidades sentidas é o da contratação de uma entidade externa, na modalidade de prestação de serviços; 3. Compete ao Município solucionar, de forma eficaz, as situações de falta de recursos humanos que comprometam o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino e educação da rede escolar pública do Município de Gondomar e dos serviços que estes disponibilizam, minimizando as situações relacionadas com o absentismo do pessoal não docente e garantindo o funcionamento pleno dos estabelecimentos de ensino. Página 2 4 . Página 2 4. Não foi possível proceder à contratação de 14 assistente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506848957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419948146.pdf