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title: Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Público - Bairro do Torrão
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# Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Público - Bairro do Torrão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261448/requalificacao-urbana-para-mobilidade-pedonal-e-valorizacao-do-espaco-publico-ba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 175 243,30 €
- Prazo de propostas: 31/01/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Obras de prevenção das cheias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 985/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Público - Bairro do Torrão

## Extracto do anúncio

PROJECTO: “Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Publico_ Bairro do Torrão”. LOCAL: CONCELHO GUARDA MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 1. Introdução A presente Memória Descritiva e Justificativa diz respeito ao projeto referente à “Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Publico_ Bairro do Torrão”, foi elaborado na Divisão de Obras Publicas e Equipamentos, por indicação do Sr. Presidente. 2. Estaleiro A instalação do estaleiro inclui o fornecimento, montagem e manutenção de equipamentos, vedações e painéis indicativos. O estaleiro deverá ser equipado com todas as instalações indispensáveis ao funcionamento da obra, onde sejam cumpridas as normas de saúde e segurança no trabalho em vigor (com fornecimento do plano de segurança de responsabilidade, legal, do dono da obra para aprovação), incluindo, reposição provisória e/ou definitiva de serviços afetados, reparação de zonas afetadas pelos trabalhos. Após a conclusão dos trabalhos o empreiteiro deverá num prazo inferior a 15 dias desmontar e remover todos os elementos integrantes do estaleiro e/ou que dele fizeram parte. O espaço de onde o estaleiro for desmontado e removido deverá ficar nas condições que apresentava aquando do início dos trabalhos. 3. Sinalização temporária Durante a execução da obra será implementado o sistema de segurança de trabalhadores e utentes da via. a) Da Obra – precedendo a execução de qualquer tipo de trabalhos na zona de circulação da via pública, o empreiteiro obriga-se à colocação de sinais e marcas consideradas necessárias, tendo em vista garantir as melhores condições de circulação e segurança rodoviárias durante as obras, em estrita obediência à legislação em vigor . b) Dos Trabalhadores – o empreiteiro obriga-se ainda a impor a utilização sistemática, por parte de todos os trabalhadores da obra, de calças ou coletes dotados de elementos refletores e de modelos adequados às condições de trabalhos específicas e, como tal, a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246400-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419948108.pdf