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title: "CP-CCP-EMP n.º 01/2026 - Remodelação da Unidade de Saúde de Murtede, por Empreitada"
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# CP-CCP-EMP n.º 01/2026 - Remodelação da Unidade de Saúde de Murtede, por Empreitada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261456/cp-ccp-emp-n-01-2026-remodelacao-da-unidade-de-saude-de-murtede-por-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE CANTANHEDE
- NIF: 506087000
- Preço base: 597 914,32 €
- Prazo de propostas: 01/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 993/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP-CCP-EMP n.º 01/2026 - Remodelação da Unidade de Saúde de Murtede, por Empreitada

## Extracto do anúncio

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO Filipe dos Santos Ferreira, Engenheiro Técnico Civil, morador em Travessa Costa do Monte, nº3, Moure de Madalena, 3515-321 Campo, Viseu, contribuinte n.º 212828177, inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos sob o n.º 19965, declara, para efeitos do disposto no n.º1 do Artigo 10º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro na sua redação atual, que o Projeto de Segurança Contra Incêndios de que é autor, relativo à obra de Remodelação da Unidade de Saúde de Murtede, localizada na Rua da Fonte, 8 Murtede Cantanhede, cujo licenciamento foi requerido por Câmara Municipal de Cantanhede: a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor; b) Está conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. 306cc64032 Código de verificação das competências profissionais Viseu, 30 de Setembro de 2025 ______________________________________ FILIPE DOS SANTOS FERREIRA Assinado de forma digital por FILIPE DOS SANTOS FERREIRA Dados: 2025.10.08 10:20:10 +01'00' 19965 FILIPE SANTOS FERREIRA CIVIL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) FILIPE DOS SANTOS FERREIRA Assinado de forma digital por FILIPE DOS SANTOS FERREIRA Dados: 2025.01.02 12:24:13 Z REMODELAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE MURTEDE Requerente: Câmara Municipal de Cantanhede Local: Rua da Fonte, 8 Murtede Cantanhede PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO Termo de Responsabilidade Memória Descritiva e Justificativa Peças Desenhadas 1 MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 2 Índice 1. INTRODUÇÃO _____________________________________________________________ 6 1.1. Objetivos _____________________________________________________________ 6 1.2. Localização ___________________________________________________________ 7 1.3. Caracterização e Descrição _______________________________________________ 7 1.3.1. Caracterização _____________________________________________________ 7 1.3.2 --- NEXT SECTION ---…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419948231.pdf