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title: "CP/01/2026/CFPIC - Contratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026"
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# CP/01/2026/CFPIC - Contratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261461/cp-01-2026-cfpic-contratacao-em-regime-de-avenca-de-servicos-de-apoio-juridico-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado
- NIF: 900106590
- Preço base: 22 275,00 €
- Prazo de propostas: 22/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-16
- CPV: Serviços jurídicos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 998/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/01/2026/CFPIC - Contratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026

## Extracto do anúncio

Rua Visconde de São João da Madeira, nº 990 | 3700-265 S. João da Madeira | tel_256 815 060 | e-mail cfpic@cfpic.pt Pólo de Felgueiras | Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 – Margaride | 4610-261 Felgueiras | tel_255 318 220 | e-mail felgueiras@cfpic.pt Entidade certificada ao abrigo do artigo 4º da portaria n.º 851/2010 | W W W . C F P I C . P T | contribuinte nº. 900 106 590 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 Contratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026 PROGRAMA Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ARNALDO PEREIRA GONÇALVES FRADE Presidente do Conselho de Administração Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado Data: 13-01-2026 17:00:49 Assinado por: Mário Armando Figueiredo Almeida Num. de Identificação: 09461653 Data: 2026.01.13 17:34:25+00'00' Assinado por: Albano Miguel Antunes Fernandes Num. de Identificação: 09631932 Data: 2026.01.13 21:44:41+00'00' Rua Visconde de São João da Madeira, nº 990 | 3700-265 S. João da Madeira | tel_256 815 060 | e-mail cfpic@cfpic.pt Pólo de Felgueiras | Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 – Margaride | 4610-261 Felgueiras | tel_255 318 220 | e-mail felgueiras@cfpic.pt Entidade certificada ao abrigo do artigo 4º da portaria n.º 851/2010 | W W W . C F P I C . P T | contribuinte nº --- NEXT SECTION --- Rua Visconde de São João da Madeira, nº 990 | 3700-265 S. João da Madeira | tel_256 815 060 | e-mail cfpic@cfpic.pt Pólo de Felgueiras | Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 – Margaride | 4610-261 Felgueiras | tel_255 318 220 | e-mail felgueiras@cfpic.pt Entidade certificada ao abrigo do artigo 4º da portaria n.º 851/2010 | W W W . C F P I C . P T | contribuinte nº._900 106 590 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 Contratação, em Regime de Avença, de serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso para 2026 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ARNALDO PEREIRA GONÇALVES FRADE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/900106590

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/011/419948165.pdf