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title: "TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL – Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261511/transporte-de-passageiros-em-autocarro-com-motorista-viagens-fundacao-inatel-pro
language: pt-PT
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# TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL – Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261511/transporte-de-passageiros-em-autocarro-com-motorista-viagens-fundacao-inatel-pro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 543 444,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-19
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1044/2026
- Estado: Closed

## Objecto

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA - Viagens Fundação INATEL – Programa INATEL Primavera/Outono com vigência entre março e novembro de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_4xkXS8q6DP/Processo Concurso/1_caderno_de_Encargos_299.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOCARRO, COM MOTORISTA “INATEL Primavera/Outono (março a novembro 2026)” CADERNO DE ENCARGOS P.25.299/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA | ESPECIFICAÇÕES DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA | ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA | ALTERAÇÃO, CONFIRMAÇÃO E ANULAÇÃO DE VIAGENS CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA | SUSTENTABILIDADE Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS 1. O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/012/419948110.pdf