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title: EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PARA RENOVAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ESPAÇOS DE CIDADÃO
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# EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PARA RENOVAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ESPAÇOS DE CIDADÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261514/equipamentos-informaticos-para-renovacao-de-postos-de-trabalho-de-espacos-de-cid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 868 780,00 €
- Prazo de propostas: 18/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-19
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1048/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PARA RENOVAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ESPAÇOS DE CIDADÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_HeefJeVLdQ/Processo Concurso/1_CE_CPI225_25.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 www.arte.gov.pt/ | facebook.com/arte.gov.pt PÁGINA 1 de 18 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 225/2025/DCP/ESU/EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS PARA RENOVAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ESPAÇOS DE CIDADÃO Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 18 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e preços base unitários _____________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª ______________________________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª ______________________________________________________________________________ 8 Cessão da posição contratual e subcontratação _________________________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 10 Cláusula 14.ª Foro competente _____________________________________________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/012/419948132.pdf