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title: Aquisição de equipamento para a Escola Secundária de Cascais e Escola Secundária Fernando Lopes Graça
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# Aquisição de equipamento para a Escola Secundária de Cascais e Escola Secundária Fernando Lopes Graça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261528/aquisicao-de-equipamento-para-a-escola-secundaria-de-cascais-e-escola-secundaria.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 598 977,82 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026
- Publicação: 2026-01-19
- CPV: Mobiliário escolar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1062/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamento para a Escola Secundária de Cascais e Escola Secundária Fernando Lopes Graça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_u1J04kcM0d/Processo Concurso/1_CE_CPB_LOTES_Proc_1151_DCP_2025.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO POR LOTES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE CASCAIS E ESCOLA SECUNDÁRIA FERNANDO CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 1151/DCP/2025 Caderno de Encargos - Proc. N.º 1151/DCP/2025 – Aquisição de equipamento para a Escola Secundária de Cascais e Escola Secundária Fernando 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 5 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4ª - Fornecimento ...................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 6 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento .......................................................................... 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 7 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo ............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/012/419948178.pdf
