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title: Aquisição de Serviços de Limpeza em Instalações da Ilha de São Miguel
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1261545/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-em-instalacoes-da-ilha-de-sao-miguel
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Limpeza em Instalações da Ilha de São Miguel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261545/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-em-instalacoes-da-ilha-de-sao-miguel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial
- NIF: 672002728
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-19
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1079/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza em Instalações da Ilha de São Miguel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_p7E0pQlGQN/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_acinGov.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM INSTALAÇÕES DA ILHA DE SÃO AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL (DLR) N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP) VOLUME II – CADERNO DE ENCARGOS JANEIRO/2026 CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................. 3 Disposições Gerais ....................................................................................................................... 3 Objeto ............................................................................................................................................ 3 Disposições por que se rege a aquisição de bens........................................................................ 3 Instalações .................................................................................................................................... 4 Vigência e produção de efeitos ..................................................................................................... 5 Preço contratual ............................................................................................................................ 5 Condições de pagamento ............................................................................................................. 6 Direitos de propriedade ................................................................................................................. 6 Obrigações principais e acessórias do cocontratante................................................................... 6 Obrigações relativas a meios humanos ....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002728

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/012/419948374.pdf