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title: Estabilização de margens e requalificação ecológica num troço da ribeira de Carvalhais
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# Estabilização de margens e requalificação ecológica num troço da ribeira de Carvalhais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1261555/estabilizacao-de-margens-e-requalificacao-ecologica-num-troco-da-ribeira-de-carv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mirandela
- NIF: 506881784
- Preço base: 136 500,00 €
- Prazo de propostas: 03/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-19
- CPV: Obras de protecção de margens
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1090/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Estabilização de margens e requalificação ecológica num troço da ribeira de Carvalhais

## Extracto do anúncio

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Mirandela NIPC: 506881784 Endereço: Largo do Município Código postal: 5370-288 Localidade: Bragança País: Portugal NUT III: PT11E Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Freguesia: Freguesia de Mirandela Telefone: 278200200 Fax: 278265753 Endereço da Entidade (URL): www.cm-mirandela.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-mirandela.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 136.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP1279DAG Designação do contrato: Estabilização de margens e requalificação ecológica num troço da ribeira de Carvalhais Descrição: Estabilização de margens e requalificação ecológica num troço da ribeira de Carvalhais Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45246200 Preço base s/IVA: 136.500,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE MIRANDELA 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506881784

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/012/419948291.pdf